TJAC 0700782-95.2024.8.01.0009
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ART.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0101806-74.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. FALTA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA. ALTERAÇÃO POSTERIO…
TJAC 0101209-08.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HIPÓTESE DE OMISSÃO. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Desprovido o acórdão embargado de omissão, voltado o Embargante a atribuir efe…
TJAC 0100981-33.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA AO ACÓRDÃO DESCARACTERIZADA. OMISSÃO AFASTADA. REERXAME DA MATÉRIA. IMPERTINÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. A contradição que legiti…
TJAC 0005913-24.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PREPONDERÂNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO SOBRE A REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 231 DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. É perfeitamente cabível a compensação entre a atenuante da confissã…