Decisão · TJAC

TJAC 0712485-13.2025.8.01.0001

Rel. Des. Júnior AlbertoSegunda Câmara Cíveljulgado em 2026-03-02publicado em 2026-03-02
CIVIL
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍCIO DO CONSENTIMENTO. NÃO CONFIGURADO.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0701326-10.2020.8.01.0014
Des. Júnior Alberto2026-07-07
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. INEXISTÊNCIA DE ACESSO ALTERNATIVO EFICAZ. IRRELEVÂNCIA DOS REGISTROS DO CAR E DO ITR PARA AFASTAR O DIREITO D…
TJAC 0700626-98.2024.8.01.0012
Des. Júnior Alberto2026-07-07
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. ITBI. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA A SÓCIO ÚNICO A TÍTULO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. AUSÊNCIA D…
TJAC 0705329-13.2021.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-07-07
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REAJUSTE CONTRATUAL. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA AO REAJUSTE. INEXISTÊNCIA D…
TJAC 0707619-30.2023.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-07-07
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E DA SAÚDE SUPLEMENTAR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA PROCEDENTE. PLANO DE SAÚDE. CONDENAÇÃO AO FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE. BENEFICIÁRI…