TJAC 0700626-98.2024.8.01.0012
CIVILDIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. ITBI. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PESSOA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0703307-11.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS. PROVEITO ECONÔMICO. VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELA PARTE. FIRME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. APELO DESPROVIDO. Execuçã…
TJAC 0711633-67.2017.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. DANO DECORRENTE DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO. C…
TJAC 0700712-58.2022.8.01.0006
DUPLO APELOS CÍVEIS. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO (CHEQUE ESPECIAL) E SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CAS…
TJAC 0710678-60.2022.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PRELIMINAR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO…