TJAC 0701110-09.2025.8.01.0003
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. FRAUDE BANCÁRIA. FORTUITO EXTERNO. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA. DANO MORAL INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0723422-19.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR LUCROS CESSANTES. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTES URBANOS. VÍCIO OCULTO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PRE…
TJAC 0722852-33.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTOCICLISTA. CABOS DE TELECOMUNICAÇÃO SOLTO EM VIA PÚBLICA. POSTE DA CONCESSIONÁRIA. COMPARTILHAM…
TJAC 0700909-39.2024.8.01.0007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. COISA JULGADA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE POSSE ANTERIORMENTE RECONHECIDA CO…
TJAC 0701423-77.2024.8.01.0011
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. INAD…