TJAC 0700131-87.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE EXAME PET-CT ONCOLÓGICO. NEOPLASIA MALIGNA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700301-49.2021.8.01.0006
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INCAPACIDADE ABSOLUTA DE UMA DAS PARTES CONTRATANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.…
TJAC 0712681-22.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA DO DEVEDOR. NÃO OCORRÊNCIA. PARCELA QUITADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. 1.…
TJAC 0707358-70.2020.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. ENCARGOS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA E DA MULTA MORATÓRI…
TJAC 0700387-32.2021.8.01.0002
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PREJUDICIAL DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCONTOS DO VALOR MÍNIMO MENSAL DA FATURA. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A MODALIDADE…