TJAC 0717261-90.2024.8.01.0001
ADMINISTRATIVODIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 0101195-24.2023.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. GRATIFICAÇÃO POR ACUMULAÇÃO DE JUÍZO EM HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA. APURAÇÃO DEFINIDA EM NORMATIVO DO CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL- COJUS PROVIMENTO N.…
TJAC 0606041-55.2016.8.01.0070
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HORAS EXTRAS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. FISCAL. SERVIDOR APRESENTOU PEDIDO PARA LABORAR EM HORÁRIO CORRIDO. OPÇÃO DE LABORAR POR OITO HORAS INTERRUPTAS COM PERCEPÇÃO DE VALE REFEIÇÃO…
TJAC 0101567-70.2023.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO COJUS Nº 46/2020. AUMENTO DO EFETIVO DA ASSESSORIA JURÍDICA VIRTUAL. ADEQUAÇÃO À REALIDADE FÁTICA E NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRI…
TJAC 0709753-40.2017.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). LEIS ESTADUAIS nºs. 1.416/2001 E 2.269/2010, QUE INSTITUÍRAM PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DA FUNDAÇ…