TJAC 1002696-17.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL POR PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ORIGEM.…
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TJAC 1001735-47.2023.8.01.0000
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COOPERATIVA MÉDICA. MÉDICO COOPERADO. EXCLUSÃO POR INATIVIDADE. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. DECISÃO…