TJAC 1000089-94.2026.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE NA INTIMAÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001516-34.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SUCUMBÊNCIA. REVOGAÇÃO DE MANDATO. ACORDO POSTERIOR. COBRANÇA DIRETA AO EX-CLIENTE. PROVIMENTO. No caso de revogação, pelo cliente, do mandato…
TJAC 1000854-70.2023.8.01.0000
ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS. PARÂMETROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. AFASTADA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Em fase de cum…
TJAC 0700513-11.2023.8.01.0003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM DESFAVOR DE PARLAMENTAR LOCAL. LEGITIMIDADE ATIVA. ENTE MUNICIPAL PREJUDICADO. TEMA 642, STF. NÃO P…
TJAC 0709405-12.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, VI, CPC). VIOLAÇÃO À ORDEM JUDICIAL ANTERIOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. VENCIDO…