TJMG 1844277-48.2022.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GUARDA DA MENOR - REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM PROL DE FILHA MENOR - NECESSIDADE PRESUMIDA - POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - ALEGAÇÃO DE INSUPORTABILIDADE NÃO COMPROVADA - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MANTIDA NO VALOR FIXADO - RECURSO DESPROVIDO.
1.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 9368254-98.2009.8.13.0079
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE DE TÍTULOS E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE PROTESTO - ENDOSSO MANDATO - BANCO - LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - 'Q…
TJMG 0136889-74.2003.8.13.0015
EMENTA: INDENIZATÓRIA - HEMOMINAS - BANCO DE SANGUE - EXAME - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA. Os exames realizados pelos bancos de sangue, in casu, o HEMOMINAS, têm procedimento totalmente diverso daqueles realizados pel…
TJMG 2441514-58.2009.8.13.0686
à - Ê Çà - ÇÃ Ç .
- ara o reconhecimento da prescrição aquisitiva da usucapião especial urbano, o autor deve demonstrar a utilização do imóvel urbano, não maior que duzentos e cinquenta metros quadrados, para…
TJMG 0672404-67.2010.8.13.0145
EMENTA: INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - FURTO EM APARTAMENTO RESIDENCIAL - CONDOMÍNIO - IMOBILIÁRIA - ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO
- O Condomínio, ine…