TJAC 0700785-71.2024.8.01.0002
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. ALEGAÇÃO DE…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000786-23.2023.8.01.0000
CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO…
TJAC 0711372-63.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO COLETIVO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE. COBERTURA. INCIDÊNCIA DE GRADUAÇÃO. TABELA SUSEP. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.R…
TJAC 0703880-49.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS DE CADASTRO, DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO DO BEM. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. TARIFAS NÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. SEGURO RCF E…
TJAC 1000657-18.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. CONEXÃO. TEORIA MATERIALISTA. DECISÃO CONFLITANTES. ECONOMIA PROCESSUA…