TJAC 0711372-63.2021.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO COLETIVO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE. COBERTURA.…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0101491-46.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. ERRO DE PREMISSA FÁTICA. AUSÊNCIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXAME. CARACTERIZAÇÃO AD CORPUS. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA…
TJAC 0700057-34.2018.8.01.0004
CIVIL. CONSUMIDOR. RECURSO. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NA ORIGEM. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AFASTADA. ILEGIT…
TJAC 0101537-35.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSIONAMENTO PROVISÓRIO. MAJORAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. DESCARACTERIZADAS. REEXAME. INTIMAÇÃO. NULIDADE AFASTADA. 1. Desbord…
TJAC 0715127-71.2016.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DE PRESCRIÇÃO AFASTADAS. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL. DIÁL…