TJSP 1004703-02.2015.8.26.0011
CIVILIndenização. Contrato de prestação de serviços de assistência em viagem. Autor que, em viagem à Alemanha, foi internado em emergência após choque…
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TJSP 1009314-56.2017.8.26.0066
*OBRIGAÇÃO DE FAZER – ação visando a exibição dos contratos que ensejaram a inclusão do autor no SCP/SERASA – extinção do feito sem resolução de mérito, tendo em vista o cumprimento espontâneo da obrigação - insurgência…
TJSP 1028125-59.2017.8.26.0100
CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação revisional cumulada com exibição de documentos e repetição de indébito. Determinação de emenda não atendida. Indeferimento da petição inicial. Exegese do parágrafo único do art. 321, do Código d…
TJSP 1006928-18.2016.8.26.0477
Apelação – Ação de indenização – Danos materiais e morais – Contrato de uso de maquineta de cartão de débito e crédito – Ausência de repasse referente aos meses de outubro e novembro de 2015 – Documentação trazida que in…