TJMS 1407957-28.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO – PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE QUANTIAS PENHORADAS – INDEFERIMENTO CONFIRMADO – MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405921-37.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD – QUANTIA SUPERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – CA…
TJMS 1405853-87.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS – SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE - NÃO CABIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. As medidas atípicas concernen…
TJMS 1405471-94.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ENQUADRAMENTO…
TJMS 1404883-87.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. VIDEOARTROSCOPIA DO JOELHO ESQUERDO COM DESBRIDAMENTO E ENXERTO DO JOELHO. LAUDO MÉDICO. IMPRE…