TJAC 0700351-49.2024.8.01.0013
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO INOMINADO. SENTENÇA PROFERIDA SOB O RITO COMUM. INTERPOSIÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 1000458-88.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omiss…
TJAC 0709024-38.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.021, §4º, DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MULTA NÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBI…
TJAC 0100472-97.2026.8.01.0000
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. CUSTAS JUDICIAIS. TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. SERVIÇO PRESTADO DE FORMA INTEGRALMENTE AUTOMATIZADA POR MEIO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO…
TJAC 1000798-32.2026.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO FU…