TJAC 0101853-77.2025.8.01.0000
ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. ATIVIDADE EXTERNA DE RISCO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 0700334-83.2019.8.01.0014
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. VENCIMENTOS E VANTAGENS PECUNIÁRIAS. APLICAÇ…
TJAC 0700628-96.2023.8.01.0014
DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO EM LISTA ESPECÍFICA POR LOCALIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de Apelação interposto por candidata…
TJAC 0700348-96.2021.8.01.0014
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATIVIDADES EXTRACLASSE. JORNADA DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE HORA EXTRA. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E…
TJAC 0102776-40.2024.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. REGIME DE TELETRABALHO NA MAGISTRATURA. JUÍZA DE DIREITO. MOTIVO DE SAÚDE. PRORROGAÇÃO. FILHA. DIAGNÓSTICO. SÍNDROME DE DOWN. DEFICIÊNCIA COMPROVADA. RESOLUÇÃO CNJ N. 343/2020. PEDIDO DEFERIDO. I.…