TJSP 1111455-22.2015.8.26.0100
CIVILAÇÃO AMBIENTAL. São Bernardo do Campo. Área contaminada. Contrato de locação, com cláusula de repartição da responsabilidade. Descumprimento. Investigação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Pretensão de reforma da r. decisão que determinou a suspensão do registro da carta de adjudicação – Descabimento – Hipótese em que é possível a suspensão do regi…
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APELAÇÃO - DANO MORAL – CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - Pretensão da autora de que seja julgado procedente o pedido de indenização por dano moral - Cabimento – Hipótese em que é possível concluir que não há verossimi…