TJMG 2576188-82.2010.8.13.0024
CIVILEMENTA: PARCERIA COMERCIAL - RESCISÃO CONTRATUAL - RESSARCIMENTO DE VALORES - PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS.
O encerramento da atividade do agente…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5172341-95.2024.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - PROVA DA AUTORIA - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS - NÃO CABIMENTO - DOSIMETRIA DA PENA - EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE - NATUREZA DA DROGA - TRÁFICO PRIVILEGIADO - AFAS…
TJMG 0643426-05.2025.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. LIMITAÇÃO. ROL ANS. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS PRESENTES. TUTELA ANTECIPADA. MANUTENÇÃO. TRATAMENTO E…
TJMG 5019705-54.2023.8.13.0518
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCLUSÃO DO DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE - OPÇÃO DA SEGURADORA APÓS O DECURSO DE LONGO PERÍODO DEPOIS DE O DEPENDENTE ATINGIR A IDADE DE 21 ANOS - IMPOSSIBILIDADE - OBS…
TJMG 2071147-44.2025.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - PACIENTE PORTADOR DE ESTENOSE AÓRTICA GRAVE - TUTELA DE URGÊNCIA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - IMPLANTE DE BIOPRÓTESE AÓRTICA TRANSCATETER (TAVI)…