Decisão · TJAC

TJAC 0706236-27.2017.8.01.0001

Rel. Des. Luís CamolezSegunda Câmara Cíveljulgado em 2026-04-09publicado em 2026-04-09
PROCESSUAL
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE. CARACTERIZAÇÃO. DILIGÊNCIAS DO CREDOR SEM RESULTADOS PRÁTICOS.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0102601-46.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-01-23
V.V Ementa: DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME SEM REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso do Ministério Público contra decisão q…
TJAC 0102532-14.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-01-23
V.V Ementa: DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME SEM REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso do Ministério Público contra decisão q…
TJAC 0102887-24.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-01-23
V.V Ementa: DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME SEM REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso do Ministério Público contra decisão q…
TJAC 0102820-59.2024.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2025-01-23
VV. Ementa: DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME SEM REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Recurso do Ministério Público contra decisão q…