TJSP 2061807-60.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIORECURSO – Embargos de declaração – Recebimento com efeitos modificativos, para declarar a existência de premissa equivocada no v. Acórdão embargado e…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1068539-02.2017.8.26.0100
Embargos de declaração – Contradição – Obscuridade – Omissão – Erro material - Inexistência – Para que se tenha por configurado o pressuposto do prequestionamento, é bastante que o tribunal de origem haja debatido e deci…
TJSP 1009753-56.2013.8.26.0309
Embargos de declaração – Contradição – Obscuridade – Omissão – Erro material - Inexistência – Para que se tenha por configurado o pressuposto do prequestionamento, é bastante que o tribunal de origem haja debatido e deci…
TJSP 0001054-07.2016.8.26.0530
APELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas - Autoria e materialidade delitiva comprovadas - Decisão condenatória que se impõe - Impossibilidade de absolvição - Pena readequada - De rigor compensar, de ofício, da agravante da…
TJSP 1031278-09.2016.8.26.0562
Apelação. Sociedade de fato. Ação de reconhecimento e dissolução com pedido de apuração de haveres. Controvérsia restrita aos valores investidos pelo autor. Conjunto probatório insuficiente para demonstrar a realização d…