TJAC 1001549-53.2025.8.01.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000406-97.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA. FIXAÇÃO DA CONSTRIÇÃO EM PERCENTUAL QUE NÃO COMPROMETA A SUBSISTÊ…
TJAC 0700401-55.2022.8.01.0010
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO PR…
TJAC 0700052-26.2020.8.01.0009
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. VÍTIMA FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA SUBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS MINORADOS. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE CULPA.…
TJAC 0700301-49.2021.8.01.0006
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INCAPACIDADE ABSOLUTA DE UMA DAS PARTES CONTRATANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.…