TJAC 0701148-71.2023.8.01.0009
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO DIREITO DE REQUERER A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000125-39.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. NECESSIDADE DE REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE DIL…
TJAC 0700830-63.2024.8.01.0006
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESPON…
TJAC 0706444-30.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓR…
TJAC 1002682-33.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE. VALOR DA CAUSA. ADEQUAÇÃO AO PROVEITO ECONÔMICO. CONTRATOS BANCÁRIOS RURAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE…