TJMG 5006449-34.2016.8.13.0245
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COM PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO - QUITAÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA DE PRESTAÇÕES - PROVA DA NEGATIVAÇÃO DO NOME NÃO JUNTADA COM A INICIAL - IRRELEVÂNCIA - INDEFERIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0254811-34.2011.8.13.0702
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS -ANOTAÇÕES NEGATIVA - AUSÊNCIA DE CULPA - INDENIZAÇÃO AFASTADA.
No nosso Direito Civil, a obrigação de indenizar decorre de ato ilícito praticado por alguém que, por…
TJMG 0479725-06.2011.8.13.0145
EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.
Restando patente nos autos a culpa exclusiva da vítima pelo sinistro analisado nos autos, que se constitui…
TJMG 1696868-45.2012.8.13.0024
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO PRESUMIDO.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A ação de indenização por danos morais é regida pelo Direito Comum e, como tal, tem por pressupost…
TJMG 1735146-18.2012.8.13.0024
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - RÉ REVEL - QUEDA DENTRO DO SUPERMERCADO DA RÉ - DANOS ESTÉTICOS, IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OS DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR MANTIDO…