TJMS 1403734-32.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES NÃO CONHECIDAS – INOVAÇÃO RECURSAL – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – MÉRITO – MANDADO DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800940-40.2024.8.12.0014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS…
TJMS 1409297-31.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD – VERBA DE NATUREZA SALARIAL – ART. 833, IV, DO CPC – MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE – POSSIBILIDADE EXCEP…
TJMS 0820073-10.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso…
TJMS 0809385-20.2023.8.12.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. TARIFA DE ÁGUA…