TJMS 0813272-17.2020.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0871220-75.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - INDEFERIMENTO DA INICIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO DO DOCUMENTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AFASTADA - REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA EXIBIÇÃO…
TJMS 0835419-69.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO PROCESSUAL - MERO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - PENALIDADE AFASTADA - DANO MORAL. NÃO C…
TJMS 0837796-47.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. RMC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃ…
TJMS 0835167-32.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SUSPEITA DE FURTO. ALEGAÇÃO DE CONDUTA VEXATÓRIA E ABUSIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXC…