TJMG 5017253-74.2018.8.13.0024
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR.
- Cabe condenar ao pagamento de indenização por danos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1093000-68.2021.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C LOCUPLETAMENTO ILÍCITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE D…
TJMG 5002084-63.2018.8.13.0342
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INVASÃO DE TERRA ARRENDADA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DANO MATERIAL FEITO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA QUAL AS PARTES DESIST…
TJMG 0971982-80.2021.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUCESSÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO ABERTO - SUCESSÃO PELA TOTALIDADE DOS HERDEIROS - POSSIBILIDADE. A sucessão processual do de cujus deve se dar pelo e…
TJMG 1141718-96.2021.8.13.0000
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - AÇÃO DE INVENTÁRIO - CONEXÃO - INEXISTÊNCIA - CONFLITO ACOLHIDO.
- Não há relação de prejudicialidade entre a decisão que resolve acerca do direito d…