TJSP 2216253-55.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Requerimento expresso de intimação em nome do advogado indicado. Não observância. Nulidade. Reconhecimento. Acórdão anulado.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1001076-50.2018.8.26.0248
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Termo inicial do benefício - Prequestionamento – Matéria suficientemente analisada – Embargos de declaração da autarquia rejeitados.
TJSP 1009693-38.2015.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Matéria suficientemente analisada e decidida pelo julgado – Embargos rejeitados.
TJSP 1031558-61.2022.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Matéria suficientemente analisada e decidida pelo julgado – Embargos rejeitados.
TJSP 2226856-46.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer cumulada com lucros cessantes visando a reativação da função de monetização de perfil no Facebook. 1. Execução de astreinte - Ausência de prova do cumprimento da obrigaç…