TJMS 0802061-75.2020.8.12.0004
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0805724-10.2022.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – ABERTURA DE INVENTÁRIO – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 616, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CREDOR É PARTE LEGÍTIMA PARA REQUERER A ABERTURA DE INVE…
TJMS 0900602-06.2023.8.12.0048
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – TRAZER CONSIGO, PARA CONSUMO PESSOAL, DROGAS SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR; POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E POSSE IRREGULAR D…
TJMS 1403009-38.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA DE ALUGUÉIS MOVIDA EM FACE DO MUNICÍPIO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO DA TAXA SELIC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA EC 113/2021 OU D…
TJMS 1402660-35.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ACERCA DA POSSE/ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DEIXADOS PELO FALECIDO – MANTIDA. 25% DO MONTE PARTILHÁVEL DESTINADO AOS HERDEI…