TJMS 0102461-59.2008.8.12.0002
PROCESSUALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR: ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – NÃO CONFIGURAÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0804962-25.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO COM O PAGAMENTO DO PRÊMIO. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 257 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESEMBOLSO COM DESPESAS MÉDICAS.…
TJMS 0811260-40.2014.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ENTE ESTATAL QUE NÃO INTEGROU A LIDE PRINCIPAL. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. RECURS…
TJMS 1406907-64.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA – INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO – RECURS…
TJMS 1406899-87.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA – INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELA…