TJSP 0154104-58.2011.8.26.0100
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. Conta corrente. Ação de prestação de contas. Segunda fase. Contas ofertadas pelo Banco e referendadas pela perícia determinada pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000475-96.2024.8.26.0486
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL C.C. INDENIZATÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – TAXA DE JUROS – ABUSIVIDADE – LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO I – Sentença de parcial procedência – Apelo de ambas as partes – I – Taxa…
TJSP 1002329-81.2025.8.26.0554
Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento veicular. Juros remuneratórios, tarifas bancárias e seguro prestamista. Legalidade das cláusulas. Recurso desprovido. I. Caso em…
TJSP 1001242-56.2024.8.26.0609
CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CELEBRAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO É INCOMPATÍVEL COM AS DECLARAÇÕES DA AUTORA, QUE MANIFESTOU INTERESSE EM…
TJSP 1001024-31.2025.8.26.0047
EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. RELAÇÃO CONTRATUAL DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. CONTRATAÇÃO DIGITAL. REGULARIDADE DE UM DOS CONTRATOS DEMONSTRADA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO…