TJAC 0705169-51.2022.8.01.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0006644-25.2018.8.01.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA MATERIAL DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (ART. 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). IMPRONÚNCIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A decisão de pr…
TJAC 0701556-86.2019.8.01.0014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE TARAUACÁ. LEI MUNICIPAL 610/2005 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL). CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL. INC…
TJAC 0101546-94.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL APÓS O JULGAMENTO DO AP…
TJAC 0101270-63.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo no Acórdão embargado as omissões apontadas, nega-se provimento ao recurso, por não se prestarem…