TJAC 0708470-45.2018.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PREPARO RECURSAL EXTEMPORÂNEO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0002309-84.2023.8.01.0001
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE NÃO HOMOLOGADO. RECURSO MANEJADO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. FUNDAMENTO DE VÍCIO NA BUSCA DOMICILIAR. A…
TJAC 1001133-56.2023.8.01.0000
Mandado de Segurança. Concurso público. Candidatos ao Cargo de Agente Socioeducativo. Curso de Formação. Não convocação. Causa idêntica em curso. Litispendência. Ocorrência. Decadência configurada. - Diante da existência…
TJAC 1001572-67.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA DETERMINADA DE OFÍCIO. CUSTAS DA PERÍCIA RATEADAS ENTRE AS PARTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. No cumprimento de sentença que reconheça a…
TJAC 1000634-72.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.…