TJAC 0713478-90.2024.8.01.0001
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM PARCELAMENTO. EXTINÇÃO PREMATURA DO PROCESSO. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO ATÉ O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101861-25.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…
TJAC 0100073-39.2024.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…
TJAC 0101848-26.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2º VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A 2º VARA DE PROTEÇÃO A MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 154 DE 02/02/2011…
TJAC 0101855-18.2023.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A SEGUNDA VARA DE PROTEÇÃO À MULHER DA COMARCA DE RIO BRANCO E A SEGUNDA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA RIO BRANCO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE…