TJSP 2178745-75.2017.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DECLARATÓRIOS – Contradição – Descabimento – Embargante que apenas reitera as alegações deduzidas no agravo de instrumento, já enfrentados e…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2203330-89.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - cumprimento de sentença - impugnação apresentada pela devedora que contêm cálculos menores que aqueles indicados em planilha juntada anteriormente - impossibilidade de a executada apresentar novos…
TJSP 2061387-50.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenizatória - cumprimento de sentença - multa fixada em decisão antecipatória de tutela - art. 537 do Código de Processo Civil - valor…
TJSP 2292967-51.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - gratuidade judiciária - documentos carreados que não comprovam a impossibilidade de arcar com as custas processuais da ação intentada pelo agravante - benefício acertadamente não concedido - agrav…
TJSP 2217482-45.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - gratuidade processual - art. 5º,LXXIV da Constituição Federal - prova negativa - arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil - ausência de prova do estado de miserabilidade alegado - benefício acert…