TJMG 5007091-11.2021.8.13.0090
CIVILEMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO - DANOS MORAIS - ABALO À SAÚDE MENTAL - COMPROVAÇÃO - REPARAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE.
- O Juiz deve ser alçado à condição de principal árbitro na questão de produção de provas, mesmo porque é, por óbvio, o verdadeiro destinatário delas, podendo indeferir aquelas que reputar inócuas ou protelatórias.
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