TJAC 0710734-30.2021.8.01.0001
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0000676-29.2023.8.01.0004
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA FILHO MENOR. MODALIDADE TENTADA. REDIMENSIONAM…
TJAC 1000325-46.2026.8.01.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO, DESPROPORCION…
TJAC 1000718-68.2026.8.01.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REINCIDÊNCIA. HISTÓRICO CRIMINAL DESFAVORÁVEL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCI…
TJAC 1000686-63.2026.8.01.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. INGRESSO POLICIAL AMPARADO EM FUNDADAS RAZÕES E SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO, NOS TERMOS DO TEMA 28…