TJAC 0715058-39.2016.8.01.0001
CIVILADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO. FALHA EM SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700353-48.2021.8.01.0005
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CERCA DIVISÓRIA CONSTRUÍDA EM PARTE E FORA DOS LIMITES DA PROPRIEDADE. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMPROVADO PELO DEPOIMENTO DAS PARTES E TESTEMUNHAS. DANO M…
TJAC 0708074-29.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. DANO MORAL. ÔNUS SUCUMBENCIAL. 1. No caso concreto, torna-se patente que a parte apelante não cumpriu com os seus deveres cont…
TJAC 0701751-73.2020.8.01.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. DESCONTOS INDEVIDOS…
TJAC 0700551-82.2021.8.01.0006
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. POSSÍVEL FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA…