TJMS 1402595-45.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIMENTO DA LIMINAR – PRELIMINARES CONTRARRAZÕES – NÃO CONHECIMENTO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – MÉRITO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800340-76.2021.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE REFINANCIAMENTO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO –…
TJMS 0810935-58.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE VOO DOMÉSTICO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – REJEITADA…
TJMS 0809325-68.2020.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO VERIFICADAS – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO – NECESSIDADE – RECURSO PROVIDO. I – Os em…
TJMS 0804339-37.2021.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PROVA DA CONTRATAÇÃO E COMPROVANTE D…