TJSP 0004152-14.2012.8.26.0506
CIVILApelação – Medida cautelar de exibição de documento – Interposição na vigência do CPC/73 – Cópia de contrato de abertura de crédito e extratos -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1041444-08.2024.8.26.0114
CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS – REDUÇÃO AO DOBRO DA MÉDIA DO BACEN – REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO I – Caso em exame. Apelação de consumido…
TJSP 1035777-75.2023.8.26.0114
APELAÇÃO. BANCÁRIOS. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. PREPARO RECURSAL NÃO COMPLEMENTADO. DESERÇÃO DO RECURSO DO AUTOR. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM FAVOR DO RÉU QUE MERECE REFORMA. INTELIGÊNCIA DO TEMA 10…
TJSP 1002375-12.2025.8.26.0347
AÇÃO REVISIONAL. Financiamento de veículo. REVELIA. Efeitos que não geram presunção absoluta de veracidade. Julgamento norteado pelo livre convencimento do juiz. JUROS REMUNERATÓRIOS. Inexistência de incorreção nas taxas…
TJSP 1125827-92.2023.8.26.0100
ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. 1. Alegação de cerceamento do direito de produção de provas. Não verificação. Prova documental constante dos autos que, a…