TJSP 2043952-68.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Penhora de ações de sociedade anônima – Possibilidade – Previsão contida no art. 835, IX, do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1039684-63.2016.8.26.0224
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. Fumaça na pista da rodovia. Sentença de improcedência do pedido de indenização por danos materiais. Apelação do autor. Decisões recentes do Órgão Especial, reconhecendo a…
TJSP 2026603-18.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Acidente in itinere - Incapacidade laboral - Pretensão à aposentadoria por invalidez – Competência da 16ª e da 17ª Câmaras de Direito Público - Recurso não conhecido, com remessa dos autos.
TJSP 2022431-33.2019.8.26.0000
Execução inversa. Recurso de apelação contra sentença da ação de execução de título extrajudicial julgada pela 16ª Câmara de Direito Privado. Prevenção. Exegese do art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do…
TJSP 2261449-14.2018.8.26.0000
Competência recursal. Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) antes mesmo da citação do réu. Competência da Segunda Subseção de Direito Privado do Tribunal de…