TJMS 1404786-63.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO – PRAZO PRESCRICIONAL PODE SER INTERROMPIDO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1404644-83.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PROPOSITURA DA DEMANDA CONTRA DEVEDORA FALECIDA – ÓBITO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO – INVIABILIDADE DE SUCESSÃO PRO…
TJMS 0800507-06.2025.8.12.0045
DIREITO DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL – DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – MENSALIDADE ASSOCIATIVA – RECURSO DO AUTOR – PLEITO DE FIXAÇÃO DE QUANTUM INDENIZATÓRIO – DANO MORAL IN RE IPSA NÃO CONFIGURADO –…
TJMS 0803442-56.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO AGRÍCOLA – NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO CONSUMIDOR DAS CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE - VIOLAÇÃO DAS REGRAS CONSUMERISTAS - IMÓVEL VISTORIADO PELA SEG…
TJMS 0823098-31.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES – ART. 355, I, DO CPC – VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DA E…