TJSP 1018439-35.2016.8.26.0405
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Alegação de inexistência débito e negativação indevida nos…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1009404-69.2025.8.26.0006
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TJSP 1152249-70.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. BANCÁRIOS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME: Apelação interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a…
TJSP 1093712-81.2024.8.26.0100
DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I. Caso em exame: Apelação interposta pela autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão de encargos…