TJSP 1152249-70.2024.8.26.0100
CIVILAPELAÇÃO. BANCÁRIOS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. LEGITIMIDADE ATIVA. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I – CASO EM EXAME: Apelação…
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TJSP 1025732-47.2016.8.26.0602
COMPRA E VENDA – Pedido de gratuidade de justiça e de entrega de produto promocional não conhecidos – Preliminar de ilegitimidade da corré AUC afastada – Legitimidade passiva de todas as integrantes da cadeia de fornecim…
TJSP 1020529-46.2016.8.26.0007
COMPRA E VENDA – Sentença de improcedência – APELOS DOS AUTORES E DOS RÉUS IRACEMA E MARCELINO – Cerceamento de direito de defesa invocado pelos autores inocorrente – Admissibilidade, todavia, de ambas as pretensões, qua…
TJSP 2092000-58.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Rescisão contratual c.c. reintegração de posse – Insurgência contra o deferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela que concedeu a reintegração de posse pleiteada - Pretensão à sua re…