TJAC 0001378-13.2025.8.01.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO,…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0101289-35.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. 1. Não…
TJAC 0100881-44.2024.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes quaisquer das hipóte…
TJAC 0101186-28.2024.8.01.0000
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00006816-64.2018.8.01.0001. ACOLHI…
TJAC 0101077-14.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO. MAJORAÇÃO. OMISSÃO. FALTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não conhecido o apelo da ora Embargada em deliberação unipessoal (pp. 335/…