TJMG 5001845-56.2019.8.13.0461
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS DISPUTA POSSESSÓRIA - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - AUSENTES - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA -…
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RESPONSABILIDADE CIVIL - PIQUE DE ENERGIA - DANOS MATERIAS REPARADOS. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - FALTA DE COMPROVAÇÃO. INEXISTENCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O FATO LESIVO E O POSSÍVEL DANO MORAL. APELAÇÃO DESP…
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INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO. Não comprovando a parte autora a ocorrência de danos morais a ensejar indenização, mas apenas meros aborrecimentos, o pedido de indenização a título de dan…
TJMG 5015989-27.2000.8.13.0000
DIREITO CIVIL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FERIMENTOS NA PRIMEIRA AUTORA E MORTE DA FILHA DA SEGUNDA AUTORA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERAL À PRIMEIRA AUTORA INDEVIDA - DANO MATERI…