TJMG 1012495-48.2003.8.13.0024

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO. Não comprovando a parte autora a ocorrência de danos morais a ensejar indenização, mas apenas meros aborrecimentos, o pedido de indenização a título de danos morais é inviável.