TJAC 1000699-62.2026.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E ERRO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001349-17.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH E PASSAPORTE DA PARTE EXECUTADA. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE OUTROS MEIOS. TEMA 1.137. SUSPENSÃO NACIONAL. NÃO APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. RECURSO DE…
TJAC 1000655-48.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. EXECUÇÃO FRUSTRADA PELA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DOS MEIOS DE…
TJAC 1000930-94.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PRAZO. SUSPENSÃO DO FEITO. MORTE DA PARTE. HABILITAÇÃO. CIÊNCIA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. TERMO INICIAL. RECURSO DESPROVIDO. 1.Com a morte de uma das partes,…
TJAC 0701231-87.2018.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PERFECTIBILIZADA. INÉRCIA. DEMANDA NÃO IMPUGNADA. EXTINÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 240 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. REC…