TJMG 0257949-10.2013.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS NECESSÁRIOS - AUSÊNCIA. - Para o deferimento de liminar de reintegração…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 2107103-79.2005.8.13.0079
ALIENAÇÃO JUDICIAL - INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA COM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO JUÍZO DE FAMILIA. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO - POSSIBILIDADE DA VENDA JUDICIAL. HONORÁRIOS DO ADVOGADO - OBEDIÊNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS DE FIXAÇ…
TJMG 7349877-31.2002.8.13.0024
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DE PROVAS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CULPA NÃO EVIDENCIADA - PROVIMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.-…
TJMG 3862187-07.2007.8.13.0024
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISÃO CONTRATUAL - TUTELA ANTECIPADA -PRELIMINAR - CONVERSÃO PARA A FORMA RETIDA - PRELIMINAR REJEITADA - SUSPENSÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO ALEGADA ABUSIVA - RECENTE RENOVAÇÃO CONTRATUAL - AUSÊN…
TJMG 0353474-20.2002.8.13.0480
DIREITO ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO - MORTE DE MENOR - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrada o nexo de causalidade entre a conduta omissiva da Administração e a mo…