TJAC 0700731-11.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA TÉCNICA. REJEITADA. MÉRITO. PASEP.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700401-55.2022.8.01.0010
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. NÃO COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO PR…
TJAC 0700052-26.2020.8.01.0009
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA. VÍTIMA FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA SUBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS MINORADOS. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE CULPA.…
TJAC 0700301-49.2021.8.01.0006
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INCAPACIDADE ABSOLUTA DE UMA DAS PARTES CONTRATANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.…
TJAC 0712681-22.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA DO DEVEDOR. NÃO OCORRÊNCIA. PARCELA QUITADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. 1.…