TJAC 1000813-98.2026.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000495-86.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMOS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS. POSSIBILIDADE. ASTREINTES. MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO QUANTO À PERIODICIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1…
TJAC 1000651-74.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS SUPOSTAMENTE INDEVIDOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA. ASTREINTES. RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Controvérsia recur…
TJAC 1002079-28.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR POR MEIO DE CARTA REGISTRADA. VALIDADE. TÍTULO QUE NÃO FOI EMITIDO…
TJAC 0703088-29.2022.8.01.0002
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE APÓS DECISÃO DESFAVORÁVEL. PRECLUSÃO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE COBRANÇA.…