TJAC 1001831-91.2025.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002070-66.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Como não houve interposição…
TJAC 0715876-78.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS. VEICULAÇÃO DE MÍDIA. NOTA FISCAL. PEDIDO DE INSERÇÃO PROGRAMAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO FORMALIZADA POR AGÊNCIA DE…
TJAC 1001193-92.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribuna…
TJAC 1001359-27.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO E ESTUDO. DETRAÇÃO E PROGRESSÃO DE REGIME. PEDIDO PENDENTE DE ANÁLISE NO PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. VIA ELEITA INADEQUADA. M…